SINASEFE NACIONAL - GT CARREIRA

SINASEFE PROMOVE REUNIÃO NACIONAL DO GT CARREIRA

Representantes de várias seções sindicais do Sinasefe participam em Brasília, hoje, 27 e amanhã, 28 de setembro do Grupo de Trabalho sobre Carreira dos TAEs e Docentes.       Os pontos do debate são: acordo para 2013 a 2015, decreto que regulamenta o artigo 120 da lei 11.784/08, projeto de lei 4.368 encaminhada pelo governo.       Os trabalhos foram abertos com os presentes reunidos em grupos de discussão sobre emendas do projeto de lei encaminhado pelo governo Dilma, sobre o acordo dos TAEs assinado pelo Sinasefe, resultado na última greve. Na sexta-feira (28), os grupos de discussão devem continuar pela manhã e a tarde será realizada plenária final do GT para definir os encaminhamentos à 115ª Plena do Sinasefe. Veja em: www.sinasefe.org.br

Direito de Resposta - IFAP

                                                               NOTA DE ESCLARECIMENTO

    Diante da publicação de notícias a respeito do funcionamento da cantina do câmpus Macapá, o Instituto Federal do Amapá (Ifap) vem informar que:

Paralisação dos Serviços da Cantina do IFAP

Os alunos e servidores do IFAP sofrem com o serviço de péssima qualidade oferecido pela cantina da Instituição

Os alunos e servidores do IFAP, vem sofrendo bastante devido aos abusos nos valores que estão sendo praticados pela cantina da Instituição. Esta cantina foi licitada este ano, e vem cobrando lanches que custam a bagatela mínima de R$ 5,00 dos estudantes. E essa história só está piorando porque desde a última sexta -feira dia 21 de setembro os alunos e servidores do IFAP, estão praticamente passando fome. Isso porque a cantina da escola, paralisou os seus serviços. Segundo a administração da Instituição, o problema se deu devido a uma pane elétrica, o que surpreendeu muita gente pois o prédio é novo e portanto a sua parte elétrica também deveria ser nova. A administração da Instituição afirmou aos  estudantes que as devidas providências estão sendo tomadas para resolver a situação o mais breve possível. Enquanto isso os alunos e servidores ficam a deriva no extremo norte da cidade, praticamente ilhados e sem acesso às condições mínimas para o desenvolvimento de suas atividades, que é a alimentação.

Apresentação das Chapas à Diretoria Executiva e dos Candidatos ao Conselho Fiscal do SINASEFE - AMAPÁ

 Divulgação dos Inscritos

      A Comissão Eleitoral, em atendimento ao Art.12  do Código Eleitoral aprovado na Assembléia Extraordinária do dia 30.08.2012, vem apresentar as Chapas que concorrem à Diretoria Executiva e os Candidatos ao Conselho Fiscal do SINASEFE - Seção do Estado do Amapá para o período de outubro/2012 a setembro/2013. 

         

ELEIÇOES SINASEFE AMAPÁ 2012

 RESUMO DO CÓDIGO ELEITORAL

A COMISSÃO ELEITORAL, indicada em Assembleia realizada em 30 de agosto de 2012, resolve:

TORNAR PÚBLICO O CÓDIGO ELEITORAL E ABRIR AS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL DA SEÇÃO SINDICAL DO SINASEFE, SEÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.

Encontram-se abertas as inscrições para os sindicalizados interessados em concorrer a Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal da Seção Sindical do SINASEFE do Estado do Amapá, com as normas do processo eleitoral expressas pelo Código Eleitoral, e resumidas abaixo:

I. Dos prazos: as inscrições deverão ser realizadas no dia 12 de setembro de 2012, das 8h 30min às 11h 45min e das 14h30min às 16h45min na PRODIN, com o servidor Raoni Batista de Sousa.

II. Dos elegíveis: podem se candidatar aos cargos da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal qualquer sindicalizado em dia com as obrigações estatutárias e regimentais, EXCETO SE:

a) for detentor de Cargo de Direção (CD) – detentores de Função Gratificada (FG) podem se candidatar;

b) for membro da Comissão Eleitoral;

c) os que comprovadamente lesaram o patrimônio de qualquer entidade sindical;

d) os que tenham sido destituídos de cargo administrativo ou de representação sindical;

e) os que não tiveram definitivamente aprovadas as suas contas, quando em exercício, em qualquer cargo do SINASEFE – Seção do Estado do Amapá e da Direção Nacional do SINASEFE;

f) os que tiverem sido condenados por crime doloso ou culposo, enquanto persistirem os efeitos da pena.

CARTILHA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO - Parte I

O que é Estágio Probatório?

Estagio probatório ou estagio de formação é o período/processo que visa aferir, se o servidor público possui aptidão e capacidade para o desempenho do cargo de provimento efetivo no qual ingressou por força de concurso público. Tem inicio com a entrada em exercício no cargo, correspondendo aos primeiros anos de atividade, cujo cumprimento satisfatório e requisito para aquisição da estabilidade.

Apesar da costumeira, porem equivocada pratica de diversos órgãos, não se trata apenas de um simples intervalo de tempo. Durante o estagio probatório, a Administração avalia o servidor quanto a assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. O servidor que não for aprovado poderá ser exonerado do cargo, deixando o serviço publico ou sendo reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. Caso aprovado, o servidor estará habilitado a aquisição da estabilidade, depois de completar três anos de exercício.

Em que pese algumas concepções antigas, o estagio probatório não e uma fase do concurso publico. Este já encerrou, tendo ocorrido a nomeação, posse e a entrada em exercício do novo servidor. Portanto, Estágio probatório não se confunde com estágio experimental ou com curso de formação. O estagio experimental ou curso de formação e a fase final do processo seletivo, ou seja, ultima etapa do concurso publico, enquanto o estagio probatório se da no inicio do exercício do cargo efetivo. Uma vez que não se trata de um “quase funcionário”, eventual exoneração ou recondução não poderá ser realizada sem o devido administrativo, devendo o servidor ter ciência das avaliações a que foi submetido, bem como podendo recorrer da decisão tomada.

SEÇÃO DO AMAPÁ PROMOVE ENCONTRO HOJE A TARDE COM ADVOGADOS DO SINASEFE

O SINASEFE AMAPÁ, CONVIDA todos os seus  associados      Dr. José Luis Wagner

Wagner Advogados Associados

e demais colegas interessados para o encontro que acontecerá  HOJE 04/09/2012, a partir das 17:00 Hs, na sala 01, do Campus Macapá. No oportunidade estarão presentes os advogados do SINASEFE NACIONAL, Dr. José Luis Wagner o Dr. Davi Ivã Martins, da Wagner Advogados Associados, que representa nosso sindicato em todo território nacional. Na ocasião, os advogados falarão dos direitos e sintuação funcional dos servidores do IFAP. Apresentarão também os serviços disponíveis aos associados do SINASEFE e esclarecerão dúvidas que surgirem ao longo da reunião.

  

O encontro é de fundamental importância para nos familiarizarmos com a equipe de assessoria jurídica do SINASEFE e esclarecimento de  dúvidas importantes para vida funcional dos servidores.

Dr. Davi Ivã Martins da Silva

Wagner Advogados Amapá

PARTICIPE !!